Deputado federal recorre ao Supremo para garantir votação da PEC 300/08

A PEC estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior à da

Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Agentes de Saúde

A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.

PEC fixa idade mínima de 35 anos para juiz e procurador

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de

TST alerta senadores para manter artigo 115 na PEC da Reforma

O artigo 115 trata da competência da Justiça do Trabalho e sua manutenção integral é considerada de vital importância pela Justiça do Trabalho em prol de trabalhadores, empregadores e da própria União Federal.

Reforma do Judiciário - PEC 29/00 (Nº 96-A/92 na Câmara)

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Empresas deverão indenizar mulher por utilização indevida de imagem em propaganda

A decisão fixou a quantia de R$ 9 mil, por danos morais

CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas

Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.

Acusado de matar por ciúmes é condenado em Águas Claras

Ele foi condenado a 7 (sete) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Recurso de embargos.

Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.

Brasil gasta R$ 71 bilhões por ano com acidentes de trabalho

Valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no país

Acusado de estuprar criança teria tentado hipnotizar vítima

Martin Smith é acusado de ter cometido abusos durante 9 anos

Inglês Jurídico Instrumental - contratual, societário e terminologia jurídica empresarial

11 e 12 de setembro (quinta e sexta) das 9 às 18h (2 dias de duração)

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

Pobreza, Indigência e Miséria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 1/9/2004 21:56:49 - [email protected]